segunda-feira, 15 de outubro de 2007

FRASES SOLTAS (QUE DEVERIAM ESTAR PRESAS) PARTE 2

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Essa frase também é impagável. Em um momento de nossa nação em que o Congresso está simplesmente paralisado. Quantos importantíssimos projetos de lei engavetados, quantas medidas provisórias prestes a verem seus prazos escoarem pelo ralo, quantas reformas imprescindíveis para o país se transformando em peça mofada de biblioteca em Brasília... (eu não me lembrei da biblioteca da Faculdade de Direito da UFC, ok?). É por essas e outras lacunas (ou crateras) congressistas que nossas leis, quando aprovadas, já começam a viger em descompasso com a realidade social do presente. Quer um exemplo? O Novo Código Civil, de 2002, começou a ser projetado na década de 70 [... ... ...]
E o Congresso está parado. Desde as primeiras notícias de mensalão, não há outra ocupação do legislativo federal, a não ser discutir a abertura de CPI´s para investigar quebras de decoro parlamentar, corrupção ativa e passiva, prevaricação... Virou uma delegacia. E de resultados inócuos.

Sinceramente, não acredito na boa índole naqueles parlamentares, como um corpo. (As exceções, como sempre, confirmam a regra). Obviamente, se eles não fossem tão mal-intencionados, não haveria tantos crimes por eles cometidos, o que faria com que não assistíssemos a tantos espetáculos de opulência e hipocrisia nas duas casas federais, nem à paralisação do Congresso para apurar desvios de conduta. Há quem diga, portanto, que não há solução para tal mazela no Brasil.

Pode até ser verdade. Não descarto essa sombria hipótese. Mas, no mínimo ("muito no mínimo"), poderíamos realizar alguns ajustes pertinentes. De uma coisa estou certo: não é possível que os parlamentares investiguem a si mesmos. Nossa história política recente demonstra que eles não têm preparação nem autonomia para tanto. Bem sei: temos que diferenciar o julgamento de crimes políticos dos demais delitos. Também sei que essa idéia poderá ofender a consagrada tripartição de poderes, bem como a estrutura do sistema federativo.

Mas que me perdoem, neste aspecto, os que enxergam aqui potencial malferimento de cláusula pétrea (art. 60, § 4° da Constituição Federal). O Poder Legislativo Federal, há muito, é que está petrificado. E o País também, por conseguinte. O Congresso não pode se transformar em delegacia. Nossos legisladores devem ser compelidos a gastar seu precioso tempo L-E-G-I-S-L-A-N-D-O. Processar e julgar são funções meramente atípicas deste Poder. Ademais, dever ser muito confortável e excitante para nossos deputados e senadores brincar de bang-bang e faroeste todos os dias. Em salas e auditorios com ar condicionado, com carro oficial esperando na porta... É muita folga.

Que tenha um fim a brincadeira de mau-gosto que Brasília se tornou.

Ih, esqueci um detalhe: Para extinguir a competência de "faroeste" dos congressistas brincalhões, somente através de lei. Mas quem, em sentido amplo, propõe, vota e aprova todas as leis? Eles! "Bin Laden, aqui tem mais duas torres".

2 comentários:

Francisco Anselmo disse...

caro mano e jurista...EDILSON...é lamentavél...a ausencia social dos nossos politicos...parasitas socias que se locupetram com o dinheiro de nosssos impostos...sei que é anti-ético...porem minha vontade é jogar um boing...naquelas torres do congresso e extirpar o cancer de nosso mamado país...paciencia...abraço jurista!

A vida é feita de escolhas disse...

KKKKk...
È amigo é desta forma que vemos o nosso suado dinheiro abarrotar cofres , maletas etc e tal...
João Bafo de Onça comanda a laia toda. E o povo fica menor que o mindinho.

Por Edilson de Holanda